TRE tenta zerar estoque de processos no Estado

Justiça Eleitoral

TRE tenta zerar estoque de processos no Estado

Tribunal pede "empenho máximo" a juízes eleitorais para resolver pendências referentes a pleitos anteriores

Sheila Borges

Fonte: JC de 10/12/2011

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pede empenho máximo aos juízes eleitorais do Estado para entrar em 2012, ano de eleições municipais, com o estoque zerado de processos relativos aos pleitos anteriores. Em função disso, a Corregedoria Regional Eleitoral está realizando uma força-tarefa para checar, minuciosamente, a situação de todas as ações que estão paralisadas por, no mínimo, 30 dias.

O corregedor Carlos Damião Lessa chegou a dar um ultimato aos cartórios, alertando, por meio de portaria interna, que o juiz que, sem justificativa, não conseguisse colocar o trabalho em dia poderia perder o exercício da função. Até mesmo o chefe do cartório correria o risco de ser exonerado do cargo se não tivesse alimentado corretamente o sistema de acompanhamento processual do TRE. Nesse mapeamento, três municípios estão em situação delicada: Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife; Serrita, no Sertão; e Maraial, na Mata Sul.

Em Ipojuca, 80 processos estão engavetados, o mais antigo é de 2004. O Pleno do TRE decidiu que a juíza Andréa Calado Venâncio, que responde pelo eleitoral, ganhará um reforço. O juiz eleitoral de Ribeirão, Rogério Lins, será deslocado. O cartório também receberá, temporariamente, mais funcionários. Os desembargadores decidiram dar mais 30 dias para Ipojuca zerar os julgamentos dos processos antigos – o prazo começa a ser contabilizado após o recesso de fim de ano.

O problema de Serrita ainda é mais grave. A cidade está sem juiz titular há um ano e isso afeta diretamente a tramitação das ações. Por conta disso, mais de 100 processos estão parados, alguns desde 1996. O cartório também enfrenta outro problema: está sem funcionário efetivo. O Pleno do TRE se reúne, na segunda-feira (12), para decidir quais as medidas que serão adotadas com o objetivo de resolver essa situação.

Outro quadro que será analisado é o de Maraial. 57 ações estão se acumulando no cartório daquele município da Mata Sul. O motivo principal para o atraso nos julgamentos é, segundo o TRE, a falta de promotor na comarca. Nenhum processo pode seguir o seu ritual normal sem o parecer do Ministério Público Eleitoral. Das 57 ações, 42 são penais. A maioria delas se refere a processos envolvendo eleitores acusados de fazer boca de urna ou propaganda irregular.